Consulta Pública da Receita Federal: Transformação no Contencioso Tributário A Receita Federal, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Programa Resolve Já! da Sefaz-SP: Condições Melhoradas para o Pagamento de Débitos de ICMS Empresas paulistas com débitos de ICMS

Receita Federal Adota Posição Restritiva sobre Tributação de ICMS A Receita Federal contrariou a decisão do Superior Tribunal de Justiça

A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa

IFRS: Um Novo Marco na Contabilidade Global A IFRS (International Financial Reporting Standards), ou Normas Internacionais de Informação Financeira, é

Esclarecimento sobre a Não Obrigatoriedade de Emissão da NF3e para Contribuintes Paulistas O Subsecretário da Receita Estadual esclarece as mudanças

Resolução sobre a Aplicação das Multas no RICMS O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, com base no artigo 527-D, §

Inaptidão de Inscrições no CNPJ: Ações da Receita Federal A Receita Federal estima que até 1,8 milhão de inscrições no

Vencimentos Diários No mês de novembro, diversos tributos terão seus vencimentos diários. Confira os principais códigos: Código Darf Descrição do

Convênio ICMS nº 174 – 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27