3 anos ago DESPACHO Nº 70, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONFAZ Alterações no Convênio ICMS e Adesão de Santa Catarina O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 165 e 166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que
3 anos ago Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software Objetivo do Encontro e Parcerias O encontro entre empresas de software, contadores e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e
3 anos ago Veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501 Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de novembro, feriado nacional.
3 anos ago Envio da EFD-Reinf e DCTFWeb devem ocorrer até quinta (16) Atenção para a DCTFWeb e EFD-Reinf As obrigações acessórias exigem atenção constante das empresas, pois essas declarações precisam ser enviadas
3 anos ago Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024 Data de Implantação do FGTS Digital Alterada Atendendo à solicitação de diversas instituições patronais que pediram mais tempo para realizar
3 anos ago Dívidas tributárias: SP dará prazo e descontos maiores para pagamentos Parcelamento Especial para Contribuintes de São Paulo A nova lei que cria o “Acordo Paulista” foi publicada nesta quinta-feira (9).
3 anos ago NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar – RFB Plataforma de Ouro Ativo Financeiro ganha mais agilidade e transparência Desde terça-feira (08/11), a plataforma do NF-e Ouro Ativo Financeiro
3 anos ago Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br Novas medidas de segurança entram em vigor até janeiro de 2024 Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal
3 anos ago Câmara aprova projeto de autorregularização de dívidas com a Receita Federal A medida permite autorregularização de débitos, uso de créditos fiscais e dispensa de multas. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta