3 anos ago Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista Desde segunda-feira (16), os contribuintes começaram a transmitir a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), com
3 anos ago Parada Programada – SEFAZ-AM A SEFAZ AM informa aos contribuintes e ao público em geral que, no feriado do dia 02/11 (quinta-feira) a partir
3 anos ago Sefaz – Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024 A partir de meados de 2024, o Paraná adotará a Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o transporte de bens
3 anos ago Solução de Consulta COSIT nº 230, de 17 de Outubro de 2023 A Solução de Consulta Cosit nº 230/2023 explicou que não há impedimento na legislação vigente para a manutenção dos benefícios
3 anos ago Despacho nº 66, de 20 de Outubro de 2023 – CONFAZ Através do Despacho Confaz nº 66/2023, o Confaz publicou o Ajuste Sinief nº 41/2023 e os Convênios ICMS nºs 168
3 anos ago Relator atrasa e aprovação da reforma tributária pode ficar para 2024 O relatório da reforma tributária, que deveria ser entregue no dia 24 de outubro, foi adiado para novembro. Novo Prazo
3 anos ago Reforma tributária: O que muda com o programa? A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a Portaria RFB nº 368/2023, que institui o Programa de Reforma Tributária do
3 anos ago Julgamento da exclusão ICMS-Difal do PIS/Cofins deve ser feito pelo STF Exclusão do ICMS-Difal da Base de Cálculo do PIS/Cofins em Limbo Jurídico A questão sobre a exclusão do ICMS-Difal da
3 anos ago Sefaz-SP deve fazer regulamentação do Resolve Já até 1º de novembro Novo Sistema Oferece Descontos de Até 70% em Multas de ICMS A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de
3 anos ago DCTF Mensal: prazo de envio até dia 23 e como transmitir DCTF Mensal: Prazo, Obrigações e Como Declarar A DCTF (Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais) é uma obrigação mensal
