Arquivo de SEFAZ - Página 2 de 3

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CBS

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) atende às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

5 meses ago

Contribuinte

Sefaz alerta que o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte termina em 1º de janeiro – Sefaz TO

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO) reforça que todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do

5 meses ago

Refis

Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) – Sefaz ES

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado

5 meses ago

IBS

Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária Sefaz PI

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou seu site oficial e deu um passo decisivo na

5 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

O Governo do Estado iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (10), o Refis 2025, programa que concede descontos de até 95% em

6 meses ago

Prazo

Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)- Sefaz CE

Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10) O novo Refis oferece

6 meses ago

ICMS

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia -Sefaz SP

Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado

6 meses ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), nesta quarta-feira (01/10), disponibiliza a Agenda Tributária do mês de outubro de 2025.

7 meses ago

DFe

Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°) – SEFAZ ES

A partir desta quarta-feira (1º/10/2025), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um

7 meses ago

débitos de ICMS

Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS- SEFAZ/AL

Governo de Alagoas oferece programas de regularização fiscal com descontos e parcelamentos O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial

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