O balanço do Simples Nacional registra 370.553 solicitações de opção, segundo a Receita Federal. Além disso, o regime regular do IBS e da CBS contabiliza 586.675 pedidos.
O levantamento também apresenta a situação das solicitações relacionadas ao Simples Nacional. Nesse contexto, o órgão reforça a importância de verificar pendências e observar os prazos para regularização.
Balanço do Simples Nacional detalha situação dos pedidos
Entre as solicitações pelo Simples Nacional, a Receita Federal deferiu 132.131 pedidos. Por outro lado, o órgão indeferiu 238.422 solicitações por pendências impeditivas.
No entanto, o comunicado informa que essas solicitações ainda estão dentro do prazo legal de 30 dias para regularização. Portanto, os contribuintes nessa situação devem verificar os impedimentos e acompanhar o prazo aplicável ao pedido.
Regime regular do IBS e da CBS supera 586 mil solicitações
Além dos pedidos relacionados ao Simples Nacional, a Receita Federal contabiliza 586.675 solicitações pelo regime regular do IBS e da CBS.
Dessa forma, o levantamento apresenta separadamente os quantitativos das duas modalidades de opção. Para o regime regular, entretanto, o comunicado não detalha a quantidade de deferimentos e indeferimentos.
Os números correspondem às solicitações consideradas no balanço. Assim, os totais poderão mudar conforme a Receita Federal receber novos pedidos.
Balanço do Simples Nacional reforça atenção às pendências
A Receita Federal orienta os contribuintes a verificarem sua situação e observarem os procedimentos previstos para o regime tributário aplicável.
Por isso, as empresas com pedidos indeferidos devem identificar as pendências impeditivas e observar o prazo legal para corrigi-las. Além disso, precisam acompanhar as orientações relacionadas à sua solicitação.
O comunicado destaca a oportunidade de regularização dentro dos 30 dias previstos. Portanto, os contribuintes devem considerar esse prazo ao organizar as providências necessárias.
Receita Federal continuará atualizando os dados
A Receita Federal atualizará o levantamento à medida que receber novas solicitações. Dessa maneira, a divulgação permitirá acompanhar a evolução dos pedidos pelos dois regimes.
Por fim, os contribuintes podem consultar os canais oficiais do órgão para obter informações sobre os procedimentos de opção. Esses canais também disponibilizam orientações sobre as regras do Simples Nacional e do IBS e da CBS.
Fonte: Receita Federal