Arquivo de ICMS - Página 6 de 9 - ATVI

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9 meses ago

ICMS

Governo de SC prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS – SEFAZ SC

Medidas Tributárias para Recuperação Após Catástrofe Climática O Estado de Santa Catarina adotará medidas tributárias para auxiliar empreendedores. As ações

9 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições

9 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

9 meses ago

Difal

ICMS: TJGO reconhece ilegalidade de cobrança do Difal até dezembro de 2023 – Jornal Contábil

Decisão Judicial Invalida Cobrança de Difal Antes de 1º de Março de 2023 Magistrada Cita Tema do STF ao Analisar

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação e Detalhes dos Convênios O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ

9 meses ago

ICMS

Governo envia segundo PLP que regulamenta a Reforma Tributária

Governo Federal Atualiza Regras do ICMS, ITCMD e ITBI com Novo PLP Comitê Gestor do IBS O Governo Federal apresentou

9 meses ago

IBS

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária – Agência Brasil

Detalhes e Implicações do Aporte Federal para a Reforma Tributária União Investirá R$ 3,8 Bilhões na Instalação do Comitê Gestor

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

9 meses ago

CBS

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos – Agência Câmara de Notícias

Especialistas Criticam PLP 68/24 em Debate na Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados críticas

9 meses ago

Crédito

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 – crédito outorgado para o pecuarista

Regulamentação do Crédito Outorgado para Produtores Rurais em SP A Portaria SRE 03/2024 regulamenta que a indústria adquirente de mercadorias

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