Arquivo de ICMS - Página 6 de 18

3 meses ago

energia renovável

ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável – Sefaz GO

ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de

4 meses ago

ICMS

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia -Sefaz SP

Sefaz-SP lança ferramenta para retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 13/10/2025 O Ato Declaratório nº 25 ratifica os Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 7 de outubro de 2025, o Ato COTEPE/ICMS nº 128. A norma modifica

4 meses ago

Convênio ICMS

DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado – GO

Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado O sistema do DARE pré-preenchido passa a ser o

4 meses ago

Convênio ICMS

SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS – Sefaz SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) avança com determinação na modernização da administração fazendária. O objetivo

4 meses ago

contribuintes

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS – SEFAZ MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU em 01/10/2025 O ATO COTEPE ICMS nº 127/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 30/09/2025 O novo ato altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que trata da estrutura dos Grupos

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025 o ato que altera o Ato COTEPE/ICMS

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