Arquivo de ICMS - Página 5 de 29

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto altera regulamentação do ICMS no Distrito Federal Foi publicado no DODF de 26 de fevereiro de 2026 (Edição Extra

2 meses ago

ICMS

DECRETO Nº 48.312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto altera regulamentação do ICMS no Distrito Federal Foi publicado no DODF de 26 de fevereiro de 2026 (Edição Extra

2 meses ago

ICMS

Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás

Mais de 3 mil contribuintes que solicitaram enquadramento no Simples Nacional tiveram seus pedidos indeferidos pela Receita Estadual de Goiás.

2 meses ago

ICMS

TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano

Nesta quinta-feira (26/02), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

2 meses ago

ICMS

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) configura obrigação acessória de natureza estruturante. Em outras palavras, ela consolida e formaliza informações

2 meses ago

ICMS

PORTARIA SRE 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria CAT 27/2015, de 26 de fevereiro de 2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

2 meses ago

ICMS

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PMPF de combustíveis é divulgado pelo CONFAZ com vigência a partir de 1º de março de 2026 O Secretário-Executivo da

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ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 48.312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás

TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

PORTARIA SRE 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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