Arquivo de ICMS - Página 19 de 29

8 meses ago

CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

8 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

8 meses ago

ICMS

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) ampliou os canais de atendimento do Refis do ICMS 2025, permitindo

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril

9 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

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ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

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