Arquivo de ICMS - Página 15 de 18

2 anos ago

Difal

ICMS: TJGO reconhece ilegalidade de cobrança do Difal até dezembro de 2023 – Jornal Contábil

Decisão Judicial Invalida Cobrança de Difal Antes de 1º de Março de 2023 Magistrada Cita Tema do STF ao Analisar

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação e Detalhes dos Convênios O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ

2 anos ago

ICMS

Governo envia segundo PLP que regulamenta a Reforma Tributária

Governo Federal atualiza regras do ICMS, ITCMD e ITBI com novo PLP Nesta terça-feira (4), o Governo Federal enviou ao

2 anos ago

IBS

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária – Agência Brasil

Detalhes e Implicações do Aporte Federal para a Reforma Tributária União Investirá R$ 3,8 Bilhões na Instalação do Comitê Gestor

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

2 anos ago

CBS

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos – Agência Câmara de Notícias

Especialistas Criticam PLP 68/24 em Debate na Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados críticas

2 anos ago

Crédito

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 – crédito outorgado para o pecuarista

Regulamentação do Crédito Outorgado para Produtores Rurais em SP A Portaria SRE 03/2024 regulamenta que a indústria adquirente de mercadorias

2 anos ago

créditos

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

Parlamentares Derrubam Veto Presidencial e Reincluem Transferência de Créditos ICMS Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na LC 204/2023

2 anos ago

CNT

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal – Portal STF

STF Mantém ICMS no Transporte Marítimo Interestadual e Intermunicipal O Plenário do STF decidiu, por maioria, manter a validade de

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada

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ICMS: TJGO reconhece ilegalidade de cobrança do Difal até dezembro de 2023 – Jornal Contábil

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Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária – Agência Brasil

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Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos – Agência Câmara de Notícias

Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 – crédito outorgado para o pecuarista

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal – Portal STF

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