Arquivo de Convênio ICMS - Página 2 de 3

2 meses ago

Convênio ICMS

DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado – GO

Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado O sistema do DARE pré-preenchido passa a ser o

2 meses ago

Convênio ICMS

SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS – Sefaz SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) avança com determinação na modernização da administração fazendária. O objetivo

2 meses ago

contribuintes

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS – SEFAZ MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos

8 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, por meio do Despacho nº 11/2025, os Protocolos ICMS nº 10 a

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

1 ano ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

1 ano ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com base no art. 5º da Lei Complementar nº

1 ano ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

1 ano ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado – GO

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