Ficam dispensadas no estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2024, a entrega das espécies de Declarações

Paralisação Programada no Sistema da SEFA-PR A Receita Estadual do Paraná informa que o sistema de banco de dados da

Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

Ratificação de Convênios ICMS – 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.11.2023 e publicado no DOU em 28.11.2023.

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 22/23, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais

Publicação de Protocolos ICMS O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os protocolos ICMS celebrados

Publicação do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou,

Ajustes SINIEF e Convênios ICMS Aprovados pelo CONFAZ: Resumo das Alterações O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizou a