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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 -CONFAZ

Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo

8 meses ago

débitos de ICMS

Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS- SEFAZ/AL

Governo de Alagoas oferece programas de regularização fiscal com descontos e parcelamentos O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial

8 meses ago

cálculo espontâneo

Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal

Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal Funcionalidade busca trazer mais transparência e simplificação para pagamentos devidos no comércio

8 meses ago

ICMS

SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou, por meio da Resolução Administrativa 38/2025, o prazo de adesão ao Programa de

8 meses ago

cBenef

Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1/09/25 em SC

A partir de segunda-feira, 1º de setembro, o cBenef – Código de Benefícios Fiscais passa a ser obrigatório em Santa

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

8 meses ago

CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

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