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Agenda Tributária

Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), nesta quarta-feira (01/10), disponibiliza a Agenda Tributária do mês de outubro de 2025.

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 – Sped

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU em 01/10/2025 O ATO COTEPE ICMS nº 127/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de

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Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°) – SEFAZ ES

A partir desta quarta-feira (1º/10/2025), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 30/09/2025 O novo ato altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que trata da estrutura dos Grupos

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Despacho

DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 29.09.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre

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Entrega da ECF

Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF – Sped

Versão 11.3.4 do Programa da ECF já está disponível Foi disponibilizada a versão 11.3.4 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025 o ato que altera o Ato COTEPE/ICMS

8 meses ago

Ajuste SINIEF

Ajuste SINIEF – Despacho nº 29 de 19/09/2025 – Confaz

Publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, o Despacho nº 29 comunicou a aprovação do

8 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU de 19.09.2025 O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os convênios ICMS aprovados na

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