9 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº
9 meses ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os
9 meses ago Tags Refis Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) – Sefaz ES O governador Renato Casagrande sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado
9 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir
9 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II
9 meses ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 40, 41 e 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Despacho nº 40, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU em 26/11/2025, apresenta os Protocolos ICMS celebrados
9 meses ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 25 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, atualiza
9 meses ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz O Diário Oficial da União publicou, em 26 de novembro de 2025, o Ato Declaratório nº 27/2025, que confirma a
9 meses ago Tags leiautes da NF-e Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.-Portal NFe Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
9 meses ago Tags débitos Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam acompanhar o prazo para pagamento da parcela de novembro,
