Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 21 de 111

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6 meses ago

Refis

Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1º) – Sefaz ES

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta sexta-feira (28), a Lei nº 12.651, que institui o novo Programa de Parcelamento Incentivado

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 40, 41 e 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Despacho nº 40, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU em 26/11/2025, apresenta os Protocolos ICMS celebrados

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 25 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, atualiza

6 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 26 de novembro de 2025, o Ato Declaratório nº 27/2025, que confirma a

6 meses ago

leiautes da NF-e

Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.-Portal NFe

Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.

6 meses ago

débitos

Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO

Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam acompanhar o prazo para pagamento da parcela de novembro,

6 meses ago

Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. – SPED

A Receita Federal disponibilizou a versão 11.3.0 do programa da ECF, que agora deve ser utilizada para transmitir arquivos referentes

6 meses ago

Adequações NFS-e

Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-e Nota Técnica Nº 005 – Versão 1.0 – NFSe

O Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) publicou uma nova versão da Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005/2025

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