Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 20 de 111

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6 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202 – Confaz

Publicado no DOU de 8.12.2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados

6 meses ago

Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada – Sefaz GO

Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada O início da validação obrigatória dos campos do IBS e CBS

6 meses ago

Comitê Getor

Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS – Sefaz PI

A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas e pessoas físicas que realizem operações sujeitas à Contribuição sobre

6 meses ago

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) atende às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

6 meses ago

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) responde às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

6 meses ago

Contribuinte

Sefaz alerta que o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte termina em 1º de janeiro – Sefaz TO

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO) reforça que todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os

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Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada – Sefaz GO

Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS – Sefaz PI

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