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CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, passa por alterações nos Anexos II e IV. Essas

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 19 de janeiro de 2026, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

2 meses ago

ECD

Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD – Sped

A Receita Federal publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).A

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ICMS

SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01 – Sefaz MA

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ICMS referente à competência de

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EFD-Reinf

EFD-Reinf – Tabelas da EFD-Reinf – Sped

EFD-Reinf – Tabelas da EFD-Reinf A Tabela 01, anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2), e as tabelas do Anexo

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Comitê Gestor

Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais- Sefaz MG

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou o Portal de Serviços da Reforma Tributária, desenvolvido pela

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CONFAZ

DESPACHO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou o Despacho nº 2, de 15 de janeiro de 2026, publicado no

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Escrituração Fiscal Digital

Sefaz publica manual simplificado da Escrituração Fiscal Digital – Sefaz MA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes do ICMS sobre o novo Manual de Orientação

2 meses ago

Governo Federal

Lei Complementar nº 227 de 13 de janeiro de 2026- presidencia.gov.br

A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 14

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

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