2 anos ago Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 – Portal CT-e Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do
2 anos ago NF-e terá novo limite de atraso com prazo menor a partir de 01/09 – IOBNotícias Entenda as Novas Regras a Partir de Setembro de 2025 Na quarta-feira (25), o portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou
2 anos ago Agenda Tributária – Abril 2025 – RFB Prazos e Obrigações Fiscais Confira abaixo os principais prazos e obrigações tributárias para abril de 2025. Além disso, organize-se com
2 anos ago Solução de Consulta Cosit nº 56, de 26 de março de 2025 – RFB BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO. BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO. DISTINÇÃO. As alterações promovidas pela Lei nº 14.592, de 2023,
2 anos ago Solução de Consulta Cosit nº 49, de 25 de março de 2025 – RFB A legislação tributária brasileira estabelece regras claras sobre a tributação de valores recuperados. Primeiramente, é crucial entender que o IRPJ e
2 anos ago EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.5 do PGE – Portal SPED Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do
2 anos ago Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF – Portal SPED Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para
2 anos ago Solução de Consulta Cosit nº 47, de 20 de março de 2025 – RFB O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 574.706/PR (Tema 69 de Repercussão Geral), estabeleceu regras claras sobre os efeitos da exclusão
2 anos ago Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – RFB A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.259/2025 e o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1/2025 para adequar a tributação de grandes grupos multinacionais
2 anos ago Secretaria de Fazenda debate mudanças da tributação de combustíveis na reforma tributária – SEFAZ-MG No videocast “Fazenda em Notícia”, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) apresentou os principais pontos do regime