No videocast “Fazenda em Notícia”, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) apresentou os principais pontos do regime específico para a tributação de combustíveis. O programa, disponível no canal @sef_mg no YouTube, reuniu o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, e o assessor especial Fausto Santana.
Luiz Claudio Gomes destacou que o novo modelo mantém a tributação monofásica, ou seja, o governo cobrará a alíquota apenas uma vez em toda a cadeia de produção. Além disso, ele reforçou a importância dessa medida para simplificar o processo.
Osvaldo Scavazza explicou que o regime específico não inclui benefícios fiscais, mas sim uma forma diferenciada de tributar um setor que representa 20% da arrecadação do Estado. Por outro lado, ele ressaltou que a mudança busca maior eficiência na cobrança de impostos.
Fausto Santana afirmou que a reforma tributária valorizou o trabalho dos Estados para tornar a tributação de combustíveis mais transparente e simplificada. Durante o programa, ele respondeu a perguntas de Luiz Claudio e Osvaldo, esclarecendo as novidades que entrarão em vigor nos próximos anos.
Conheça o Canal da SEF/MG!
A SEF/MG lançou seu canal no YouTube no início de 2025, com uma série de videocasts sobre a reforma tributária. Dessa forma, o conteúdo aborda os principais temas e impactos para a União, Estados e municípios.
Os episódios contam com servidores especializados, que participaram de todas as etapas da reforma – desde as primeiras discussões até a criação das leis em vigor. Para acompanhar, inscreva-se no canal @sef_mg, ative as notificações e siga a SEF/MG em outras plataformas:
- Instagram: @sef.mg
- Podcast: “Fazenda em Notícia – SEF.MG” (Spotify e Deezer)
Leitura da integra da notícia: SEFAZ-MG
Cadastre-se na nossa Newsletter e fique por dentro das principais notícias da semana