Arquivo de ICMS - Página 20 de 29

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

9 meses ago

ICMS

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) ampliou os canais de atendimento do Refis do ICMS 2025, permitindo

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril

9 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

10 meses ago

contribuintes

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

Os contribuintes da Paraíba que possuem dívidas tributárias do ICMS e estão aptos a participar do Refis 2025 já podem

10 meses ago

Códigos

Códigos específicos para recolhimento de ICMS ES -Sefaz ES

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na quarta-feira (23), alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/ES)

10 meses ago

Débitos negociados

ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

ICMS/GO: Últimos dias para pagar débitos negociados — vencimento em 25/7 Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm

11 meses ago

dívidas de empresas

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado – SEFAZ-MG

O Programa de Regularização de Débitos do ICMS do Governo de Minas Gerais, que encerrou em 31 de maio de

11 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Os Estados e o Distrito Federal agora podem propor a exclusão de estabelecimentos da lista de beneficiários do Ato Cotepe/ICMS

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

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ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado – SEFAZ-MG

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