Arquivo de Convênio ICMS - Página 2 de 3

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 7 de outubro de 2025, o Ato COTEPE/ICMS nº 128. A norma modifica

6 meses ago

Convênio ICMS

DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado – GO

Economia moderniza sistema e centraliza pagamento do ICMS mensal apurado O sistema do DARE pré-preenchido passa a ser o

6 meses ago

Convênio ICMS

SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS – Sefaz SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) avança com determinação na modernização da administração fazendária. O objetivo

6 meses ago

contribuintes

Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS – SEFAZ MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos

12 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, por meio do Despacho nº 11/2025, os Protocolos ICMS nº 10 a

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

2 anos ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com base no art. 5º da Lei Complementar nº

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