Arquivo de CONFAZ - Página 11 de 13

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para

1 ano ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

Durante a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 11 de abril de 2025, os

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório Confaz nº 5/2025 ratificou os Convênios ICMS nº 12 e 14/2025, que tratam do regime de tributação

1 ano ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Despacho Confaz nº 5/2025, foram publicados os Protocolos ICMS nº 2 a 9/2025. Estes protocolos tratam de

1 ano ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

2 anos ago

Ajuste

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

Procedimentos de Devolução Simbólica e Operações Posteriores O Ajuste SINIEF nº 14, de 5 de julho de 2024, publicado no

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

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ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

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