3 anos ago Sefaz começa a tornar inaptos contribuintes omissos quanto à EFD – ESTADO DA BAHIA Processo de Inaptidão para Empresas que Não Entregaram a EFD A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou
3 anos ago Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital – eSOCIAL O e-Social passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 19/08/2023, das 8h às 12h. A parada é
3 anos ago Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias – Senado Federal Objetivo é Facilitar o Cumprimento de Obrigações Fiscais pelos Contribuintes No dia 2 de agosto, o presidente da República sancionou
3 anos ago Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor – AGENCIA BRASIL Isenção para Compras Online de até US$ 50 Entra em Vigor A isenção federal para compras online de até US$
3 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ Ratificação de Convênios ICMS na 375ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
3 anos ago DESPACHO Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2023 – CONFAZ Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal: Altera o Protocolo ICMS nº 40/19, que estabelece procedimentos
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2023 – CONFAZ Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais
3 anos ago Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º), conforme a portaria publicada
3 anos ago Sucesso nas Transmissões da Escrituração Contábil Sucesso nas Transmissões da Escrituração Contábil ECF e ECD: Resultados Positivos Até 31 de maio de 2016, às 23h59min59seg, os
3 anos ago Novo Manual de Preenchimento da e-Financeira Novo Manual de Preenchimento da e-Financeira Atualizações Importantes A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o novo Manual de Preenchimento