O Sistema Normas serve como uma ferramenta essencial para consultar a legislação publicada pela Receita Federal. Ele reúne mais de

A pandemia da COVID-19 possibilitou que os empregadores suspendessem temporariamente os contratos de trabalho, permitindo que os empregados recebessem o

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1990 em 18 de novembro de 2020, no Diário Oficial da

Em 20 de novembro de 2020, a Receita Federal divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1992 no DOU, nº 224,

Após levantamento realizado com os cidadãos e contato com outros órgãos, a Receita Federal identificou que o aumento no atendimento

O Banco do Brasil (BB) é o primeiro agente arrecadador a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação do Governo

A Instrução Normativa RFB nº 1997, de 7 de dezembro de 2020, foi publicada no DOU, nº 235, Seção 1,

Aderência ao Acordo de Transação Tributária: Prazos e Detalhes Importantes O prazo para aderir ao acordo de transação para processos

Alterações Importantes no Sistema SEFIP e na GFIP Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 246, Seção 1,

Fique Atento aos Prazos de Entrega sem Multa Conforme o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 30, de 23 de dezembro