Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) se reuniram em Brasília com o Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) e empresas usuárias do eSocial, nos dias 2 e 4 de setembro de 2019. O objetivo foi discutir a simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Principais Propostas e Discussões
João Paulo Ferreira Machado, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Geral do eSocial, comentou sobre os encontros: “Todas as sugestões serão avaliadas. O novo eSocial será desenvolvido com a colaboração da sociedade e do Governo, levando em consideração as dificuldades e experiências anteriores das empresas.”
O Papel das Empresas no Processo
As empresas desempenham um papel fundamental nesse processo de simplificação. Entre as propostas discutidas, a mais importante foi garantir que as informações continuem a ser enviadas para um único ambiente, preservando os investimentos realizados pelas empresas em seus sistemas. A competência e a forma de recepção das informações pelos órgãos do eSocial serão definidas internamente pelo governo, sem sobrecarregar a sociedade. Também se solicitou a revisão do cronograma de implantação das novas obrigações, de forma que as empresas tenham tempo suficiente para adaptar seus sistemas.
Benefícios Esperados
Paulo Roberto Silva, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), destacou que a simplificação do eSocial trará grandes benefícios à sociedade e facilitará a implementação do novo sistema nas empresas. Por sua vez, Sérgio Sgobbi, representante da BRASSCOM, ressaltou a importância do governo ouvir a sociedade e atender às suas demandas. Ele afirmou: “As reuniões do GT Confederativo e as técnicas com as empresas foram um passo essencial. A proposta discutida atende à simplificação sem perder os investimentos feitos.”
Próximos Passos
De acordo com a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, o Governo publicará até 30/09/2019 os detalhes do novo eSocial, incluindo o cronograma final de implementação e a substituição de diversas obrigações, como a Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e a Carteira de Trabalho Digital.
Participaram do encontro representantes de diversas entidades, incluindo:
- BRASSCOM
- CFC
- CNA
- CNC
- CNCOOP
- CNI
- CNS
- CNSeg
- CNT
- CONTAG
- FENACON
- FIESC
- FIESP
- SEBRAE
- INSS
- STRAB
- SPREV
- SEPEC
- SERPRO
- DATAPREV
Esses encontros refletiram o esforço contínuo entre o governo e a sociedade para simplificar e modernizar o eSocial, atendendo às necessidades das empresas e aos desafios do sistema tributário e previdenciário.
Fonte: Portal eSocial.