A Nota Técnica nº 15/2019 implementa as primeiras medidas de simplificação do eSocial e traz correções e ajustes pontuais. Essa revisão também apresenta as novas datas de implantação nos ambientes de produção e testes.
Novas Datas de Implantação
A republicação da Nota Técnica nº 15/2019 especifica as datas de implantação, que não estavam presentes na publicação original. As novas datas são:
- Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019. (A data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica.)
- Ambiente de produção: 11/11/2019.
Correções e Ajustes
Além das novas datas, a revisão trouxe pequenas correções e ajustes no texto original da Nota Técnica nº 15/2019, garantindo maior clareza nas informações e aprimoramento do processo de implementação.
Objetivo da Nota Técnica
O principal objetivo da Nota Técnica nº 15/2019 é implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme o disposto no Art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Com isso, as empresas devem encontrar o conteúdo completo da Nota, incluindo os esquemas XSD e as alterações no leiaute da versão 2.5, acessando a área de Documentação Técnica ou clicando aqui.
Fonte: Portal eSocial.