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Agenda eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem evoluído ao longo do tempo, com diversas publicações e atualizações. A seguir, um resumo das principais datas e eventos relacionados ao eSocial.

Implantação e Atualizações Recentes

  • 11/09/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019 no ambiente de produção, com previsão de entrada em vigor em 11/11/2019.
  • 11/09/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019 no ambiente de produção restrita, com início em 08/10/2019.
  • 09/09/2019: Publicação da Nota Técnica nº 15/2019 (Revisada).

Essas alterações marcam o progresso contínuo do sistema, refletindo ajustes técnicos que visam a otimização e simplificação do eSocial.

Simplificação do Sistema e Orientações Importantes

  • 08/08/2019: Divulgação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, que trata da simplificação do eSocial.
  • 02/08/2019: Publicação da Nota Técnica nº 15/2019, referente à 1ª fase da simplificação do eSocial.
  • 02/08/2019: Divulgação da Nota Orientativa 2019.19, orientando sobre a obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.

Essas medidas representam um passo importante para tornar o sistema mais acessível e eficiente, alinhado às necessidades da sociedade.

Ajustes Técnicos e Cronogramas

  • 30/07/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.16 (rev1), detalhando a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial.
  • 05/07/2019: Publicação da Portaria nº 716, que altera o cronograma do eSocial.
  • 04/07/2019: Publicação dos leiautes do eSocial versão 2.5, consolidados até a Nota Técnica nº 14/2019.

Fases de Implementação e Preparação para a Produção

  • 01/07/2019: Publicação de esquemas XSD atualizados.
  • 18/06/2019: Divulgação dos esquemas XSD revisados da versão 2.5.
  • 18/06/2019: Publicação da Nota Técnica nº 14/2019, com ajustes do leiaute da versão 2.5.

Essas etapas foram cruciais para preparar o ambiente de produção para as mudanças que ocorreriam nos meses seguintes.

Notas Técnicas e Orientações Contínuas

  • 06/06/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.18, que altera os prazos de envio de eventos ao eSocial.
  • 05/06/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.17, com diretrizes sobre o envio de eventos com data de ocorrência em períodos de versões anteriores do leiaute.
  • 20/05/2019: Realização de limpeza da base de dados no ambiente de produção restrita, um procedimento importante para garantir o funcionamento adequado do sistema.

A implementação dessas orientações tem como objetivo facilitar a adequação dos sistemas empresariais ao eSocial, prevenindo problemas futuros.

Ações de Correção e Ajustes no Sistema

  • 30/04/2019: Publicação da Nota Técnica nº 13/2019, com ajustes do leiaute da versão 2.5.
  • 29/04/2019: Correção de erro na integração com o sistema de procuração eletrônica, que causava rejeição de eventos assinados por procurador.
  • 22/04/2019: Atualização do Pacote de Comunicação para a versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento.

Esses ajustes garantem que o eSocial se mantenha eficaz, corrigindo falhas e melhorando a integração com os diversos sistemas.

Conclusão

O eSocial continua a passar por ajustes e melhorias constantes. Cada etapa de implementação busca simplificar o processo, tornando o sistema mais acessível e eficiente para os empregadores e a sociedade. A colaboração entre o governo, empresas e organizações do setor é fundamental para garantir o sucesso desse sistema de integração fiscal, previdenciária e trabalhista.

Fonte: Agenda eSocial.

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