Entenda as mudanças com a implementação do e-Fiscalização e da Malha Censitária A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para empresas Decreto altera limite de valor da

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de TI

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou uma nova funcionalidade no sistema Cooperação Fiscal, permitindo que os contribuintes se regularizem caso

A Lei 9.428/2021 suspende o regime de Substituição Tributária (ST) na comercialização interna de bebidas produzidas no Rio de Janeiro.

O Governo de Minas Gerais decidiu isentar o ICMS sobre hortaliças e frutas que passaram por algum tipo de beneficiamento.

A Secretaria da Fazenda do Paraná lançou um novo programa de parcelamento incentivado para permitir a regularização de débitos tributários.

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) que a regra de

A Secretaria da Fazenda divulgou recentemente o Procedimento Operacional Padrão (POP) que define o cálculo dos Índices de Participação dos

A Receita Estadual lançou um novo Programa de Autorregularização focado no Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer