Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 40 de 105

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2 anos ago

Circulação de Mercadorias

DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. – DOU

O Governador do Distrito Federal, exercendo suas atribuições previstas no artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com base no art. 5º da Lei Complementar nº

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

gestão tributária

ST-EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SEFAZ-PR

Alterações no Regime de Substituição Tributária a Partir de 01/08/2024 A Receita Estadual comunica que, a partir de 01/08/2024, com

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o PIS/Pasep Exclusão do ICMS: Decisão Judicial Desfavorável ao Contribuinte Contribuintes que enfrentaram decisão judicial desfavorável sobre a

2 anos ago

Débitos e Créditos Tributários

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 10, DE 12 DE JULHO DE 2024 – RFB

Aprovação da Nova Versão do PGD DCTF A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida

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