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ICMS

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) ampliou os canais de atendimento do Refis do ICMS 2025, permitindo

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril

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CONFAZ

DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Confaz

Despacho nº 23, de 28 de julho de 2025 Publicado no DOU de 29.07.2025 A Secretaria-Executiva do CONFAZ torna públicos

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Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

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contribuintes

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

Os contribuintes da Paraíba que possuem dívidas tributárias do ICMS e estão aptos a participar do Refis 2025 já podem

10 meses ago

Códigos

Códigos específicos para recolhimento de ICMS ES -Sefaz ES

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na quarta-feira (23), alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/ES)

10 meses ago

Débitos negociados

ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

ICMS/GO: Últimos dias para pagar débitos negociados — vencimento em 25/7 Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm

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MT- Sefaz orienta sobre notificações via DTe

Acesso regular ao sistema evita perda de prazos legais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça a importância

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IPI – Publicado ato com interpretação para fins de enquadramento do Ex “01” do código 8706.00.10 da TIPI – DOU de 17.07.2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ato interpretativo para fins de enquadramento em relação ao Ex “01” do código

11 meses ago

Arquivos da DIEF

Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07- Sefaz Maranhão

Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07 Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025

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