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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

9 meses ago

CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

9 meses ago

CT-e

Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a -CTe

Publicadas Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a Foram publicadas v.1.08 e v.1.08a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos

9 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

10 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

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