1 ano ago ATO COTEPE/ICMS Nº 194, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – CONFAZ Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento
1 ano ago ATO DECLARATÓRIO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.12.2023 e publicado no DOU em 13.12.2023.
1 ano ago Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS e Tabela de Alíquotas de FCP por UF Publicação de Novas Tabelas no Portal da NF-e Foi publicada uma atualização importante no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
1 ano ago Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica – Portal NF-e Atualização da Tabela de Combustíveis no Portal NF-e Foi publicada, na seção “Documentos” -> “Diversos”, a nova versão da tabela
1 ano ago Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência – RFB Atualização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para 2023 e 2024 Novas regras sobre preços de transferência e a entrada em
1 ano ago ATO DECLARATÓRIO Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – CONFAZ Ratificação dos Convênios ICMS da 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
1 ano ago Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF – SPED ECF Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos
1 ano ago Dirf 2024: leiaute do programa gerador aprovado – Jornal Contábil Quem Deve Emitir a DIRF? A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação fiscal importante
1 ano ago Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza – FCP – Portal NF-e Publicada na opção “Diversos” da aba “Documentos” uma nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza
1 ano ago Publicada NT 2019.001 v.1.60 – Portal NF-e A versão 1.60 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações. Leitura