Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 20 de 75

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11 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 49, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

11 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

11 meses ago

Regulamentação da reforma tributária é destaque da 44ª Reunião Ordinária do Comsefaz – GOV CE

Representantes das Fazendas estaduais das 27 unidades da federação participaram, em 11 de abril, da 44ª Reunião Ordinária do Comsefaz,

11 meses ago

Receita Estadual participa do Encat no DF sobre Reforma Tributária – GOV GO

Representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Receita de todos os Estados e do Distrito Federal participam até amanhã (18/4)

11 meses ago

Dívidas tributárias

Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias – GOV PR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta

11 meses ago

fiscalização

Economia apresenta sistema inteligente de fiscalização e monitoramento à Sefaz-TO – GOV GO

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, fará uma visita técnica à Secretaria de Estado da Fazenda

11 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar

11 meses ago

Ato Declaratório

DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ Por meio do Despacho Confaz nº 14/2024 , foram

11 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicados no DOU em 28.03.2024.

11 meses ago

Contábil

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 – Portal SPED

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as

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