Arquivo de Despacho

1 mês ago

Despacho

DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 29.09.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Protocolo ICMS nº 33 de 2025 prorroga e altera regras sobre remessa de soja entre Goiás e Minas Gerais Publicado

2 meses ago

Ajuste SINIEF

Ajuste SINIEF – Despacho nº 29 de 19/09/2025 – Confaz

Publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, o Despacho nº 29 comunicou a aprovação do

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU de 19.09.2025 O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os convênios ICMS aprovados na

2 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O Despacho nº 27, de 5 de setembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 8

3 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Confaz

Despacho nº 23, de 28 de julho de 2025 Publicado no DOU de 29.07.2025 A Secretaria-Executiva do CONFAZ torna públicos

7 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, por meio do Despacho nº 11/2025, os Protocolos ICMS nº 10 a

7 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

Durante a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 11 de abril de 2025, os

9 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Despacho Confaz nº 5/2025, foram publicados os Protocolos ICMS nº 2 a 9/2025. Estes protocolos tratam de

1 ano ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Ajuste SINIEF – Despacho nº 29 de 19/09/2025 – Confaz

DESPACHO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

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