Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 15 de 74

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9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Convênio ICMS nº 39/24: Redução da Base de Cálculo do ICMS para Contadores de Peso Reduzido O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva

9 meses ago

Alesp

Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – GOV SP

Governador envia Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 à Alesp Na terça-feira (30), o Governador Tarcísio de Freitas

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Ajuste no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS para o Estado do Rio de Janeiro O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ,

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Ratificação de Convênios ICMS: Decisões da 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, com base na

9 meses ago

desoneração fiscal

Rio Grande do Sul estabelece novo patamar de transparência com publicação de Desonerações Fiscais por empresa

Rio Grande do Sul Reforça Transparência Fiscal: Desonerações Fiscais Agora Disponíveis Online Receita Estadual divulga detalhes das desonerações fiscais por

9 meses ago

GOV-ES

Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos – GOV ES

Obrigatoriedade da Emissão da NF-e e NFC-e para Produtores Rurais: Novas Regras e Benefícios A partir desta quarta-feira (1º), torna-se

9 meses ago

Cosud

Governadores do Cosud se reúnem para discutir regras da reforma tributária – GOV PR

Governadores e Secretários do Cosud Discutem Proposta de Reforma Tributária em Reunião Virtual Governadores e Secretários do Cosud realizaram reunião

9 meses ago

GOV-MT

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto – GOV MT

Negocie seus Débitos de ICMS pelo Refis Extraordinário II sem Sair de Casa Você pode resolver seus débitos de ICMS

9 meses ago

GOV-MA

Reforma tributária: voos regionais terão redução de 40% no imposto – Portal Contábeis

Descontos de 40% para Voos Regionais e Benefícios para o Turismo Nacional A Reforma Tributária em debate traz uma medida

9 meses ago

gestão tributária

Sefaz celebra parceria com o maior órgão de cooperação internacional para as Administrações Tributárias

Sefaz de Alagoas firma parceria com CIAT para modernização tributária Parceria estratégica visa impulsionar eficiência dos sistemas da Receita Estadual

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