7 meses ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio deste ato, o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de
7 meses ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio
7 meses ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio
7 meses ago Tags Cenário tributário ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato
7 meses ago Tags Cenário tributário ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
7 meses ago Tags Cenário tributário Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Novo Conselho de Recursos Tributários do Conat é empossado para 2026-2027 Na tarde desta segunda-feira (2/2), mais de 250 pessoas
7 meses ago Tags ICMS SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS sobre TUSD e TUST A Secretaria de Estado de Fazenda de
7 meses ago Tags CONFAZ Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.
7 meses ago Tags Bahia Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a
7 meses ago Tags CONFAZ Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta
