Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 13 de 74

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9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação do Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 10 de maio de 2024, e publicado no

9 meses ago

NF-e

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

As equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro normalizaram a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Assim,

9 meses ago

EFD-Contribuições

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação de Convênios ICMS Aprovação dos convênios ICMS na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 25.04.2024, e publicação no DOU

9 meses ago

EFD-Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED) – RS

Cancelamos todas as MAED da EFD-Contribuições para contribuintes domiciliados nos 397 municípios do RS, onde os Decretos do Governador do

9 meses ago

GOV-RS

Como obter Informações Atualizadas – SEFAZ-RS

A Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul publicou em seu site um resumo das medidas de contingência adotadas para

9 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

9 meses ago

Emergência

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul – SUFRAMA

Devido às enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, todas as NF-e de

9 meses ago

Decreto

REFIS – LEI N. 20.946/2021, alterada pela Lei nº 21.860/2023 – Decretos nº 10.766/2022, atualizado pelo Decreto nº 5.471/2024 – SEFAZ-PR

A Receita Estadual do Paraná informa que o Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e dívidas não tributárias –

9 meses ago

Declaração Única de Exportação

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE – Declaração Única de Exportação. – Porta NF-e

Na manhã de 09/05/24, estabelecemos a comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz

9 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Através do Despacho Confaz nº 22/2024, foram publicados os Protocolos ICMS nºs 14 e 15/2024, que abordam: Protocolo ICMS nº

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