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3 meses ago

Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação- Sefaz MA

Já estão disponíveis os ambientes de homologação para testes de emissão de documentos fiscais eletrônicos com as informações da CBS

3 meses ago

ICMS

Sefaz informa sobre a composição da base de cálculo do ICMS, no âmbito da Reforma Tributária- Sefaz PI

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI) informa a contribuintes, contadores, advogados e servidores fazendários que, no exercício

3 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 44, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025- Confaz

Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

3 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 09.12.2025 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião

3 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202 – Confaz

Publicado no DOU de 8.12.2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados

3 meses ago

Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada – Sefaz GO

Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada O início da validação obrigatória dos campos do IBS e CBS

3 meses ago

Comitê Getor

Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS – Sefaz PI

A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas e pessoas físicas que realizem operações sujeitas à Contribuição sobre

3 meses ago

Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026 – Sefaz PE

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE) atende às dúvidas dos contribuintes e reforça seu compromisso com a

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