3 anos ago Publicada NT 2023.001 v.1.30 – NF-e A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Leitura da
3 anos ago Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7 – EFD ICMS IPI Publicado o PVA versão 3.0.7 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ Alterações no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 O Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 lista os contribuintes
3 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – CONFAZ Alteração no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 O Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 altera os requisitos
3 anos ago Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico – SEFAZ-SP Portaria SRE nº 55/2023 Melhora Operações Logísticas para Comércio Eletrônico A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou, nesta terça-feira
3 anos ago Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10 – NF-e A Nota Técnica nº 3/2023, versão 1.10, foi divulgada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Essa Nota Técnica altera
3 anos ago Benefícios fiscais: decreto de ICMS vai incentivar indústria leiteira no Estado – SEFAZ – AL Decreto para Impulsionar Novos Empreendimentos e Reinvestimentos O governador de Alagoas assinou, no sábado (19), um decreto que cria o
3 anos ago Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08 – SEFAZ – MA A transmissão da EFD de julho de 2023 deve ocorrer até 25 de agosto. Prazos para DIEF e EFD A
3 anos ago Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais – SEFAZ – PR A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria da Fazenda (Sefa) lançaram o Portal de Devedores do Paraná, uma ferramenta
3 anos ago Portaria SRE Nº 55 DE 22/08/2023 – SEFAZ – SP A Portaria CAT 31/23, publicada em 20 de julho de 2023, altera a Portaria CAT 31/19, de 18 de junho