A Nota Técnica 2022.002 altera as regras de validação para permitir a emissão de NF-e em operações com combustíveis equiparados

Foi publicado o Convênio ICMS 86, que altera o Convênio ICMS nº 134/16. O novo documento dispõe sobre o fornecimento

Foi publicado o Convênio ICMS nº 93, que altera o Convênio ICMS nº 3/17. A nova versão autoriza as unidades

Foi publicado o Convênio ICMS nº 102, que altera o Convênio ICMS nº 155/21. A nova versão autoriza o Estado

O Convênio ICMS nº 104 foi publicado para modificar o Convênio ICMS nº 139/18. Com a mudança, as unidades federadas

Publicado Convênio ICMS Nº 105, que altera o Convênio ICMS nº 14/20, autorizando Estado da Paraíba a conceder benefício fiscal

Foi publicado um Convênio de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho

Foi publicado um Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho

Foram publicados Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho

Foi publicada versão 1.01 da NT 2021.001, que trata do comprovante de entrega na NF-e, com correção na documentação. Assinado