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Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista

Desde segunda-feira (16), os contribuintes começaram a transmitir a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), com

3 anos ago

Parada Programada – SEFAZ-AM

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e ao público em geral que, no feriado do dia 02/11 (quinta-feira) a partir

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Sefaz – Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024

A partir de meados de 2024, o Paraná adotará a Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o transporte de bens

3 anos ago

Solução de Consulta COSIT nº 230, de 17 de Outubro de 2023

A Solução de Consulta Cosit nº 230/2023 explicou que não há impedimento na legislação vigente para a manutenção dos benefícios

3 anos ago

Despacho nº 66, de 20 de Outubro de 2023 – CONFAZ

Através do Despacho Confaz nº 66/2023, o Confaz publicou o Ajuste Sinief nº 41/2023 e os Convênios ICMS nºs 168

3 anos ago

Relator atrasa e aprovação da reforma tributária pode ficar para 2024

O relatório da reforma tributária, que deveria ser entregue no dia 24 de outubro, foi adiado para novembro. Novo Prazo

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Reforma tributária: O que muda com o programa?

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a Portaria RFB nº 368/2023, que institui o Programa de Reforma Tributária do

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Julgamento da exclusão ICMS-Difal do PIS/Cofins deve ser feito pelo STF

Exclusão do ICMS-Difal da Base de Cálculo do PIS/Cofins em Limbo Jurídico A questão sobre a exclusão do ICMS-Difal da

3 anos ago

Sefaz-SP deve fazer regulamentação do Resolve Já até 1º de novembro

Novo Sistema Oferece Descontos de Até 70% em Multas de ICMS A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de

3 anos ago

DCTF Mensal: prazo de envio até dia 23 e como transmitir

DCTF Mensal: Prazo, Obrigações e Como Declarar A DCTF (Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais) é uma obrigação mensal

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