Arquivo de Normativa

4 meses ago

CSLL

Prorrogação do Prazo para Submissões sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024

Novo prazo para envio: 29 de novembro de 2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil decidiu prorrogar o

5 meses ago

Adicional da CSLL

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024 – RFB

Consulta Pública: Instrução Normativa RFB nº 2.228 de 2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil anunciou a abertura

6 meses ago

crédito fiscal

Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento. – RFB

Nova norma estabelece procedimentos para empresas no regime especial A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.214,

6 meses ago

DIRBI

Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 – RFB

A Instrução Normativa RFB nº 2.216/2024 atualizou as regras para a Declaração de Incentivos (Dirbi). A inclusão das informações

6 meses ago

Autorregularização

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse – RFB

Requerimento de adesão pode ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal. A Secretaria

7 meses ago

Benefícios Fiscais

DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho – RFB

Somente o Perse gerou um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês. A Receita Federal informa que até o

7 meses ago

Carf

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Receita Federal Publica Nova Instrução Normativa sobre Regularização de Débitos Tributários A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº

8 meses ago

Ato Declaratório

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Novas Diretrizes da Receita Federal: Instrução Normativa RFB nº 2.205 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205,

8 meses ago

débitos

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – GOV BR

Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de Julho de 2024 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº

8 meses ago

Consultas

Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras – GOV BR

Receita Federal Publica Instrução Normativa RFB nº 2.201 A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 2.201, em 15 de

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Prorrogação do Prazo para Submissões sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024 – RFB

Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento. – RFB

Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 – RFB

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse – RFB

DIRBI – Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho – RFB

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – GOV BR

Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras – GOV BR

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