Arquivo de Despacho - Página 2 de 2

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Através do Despacho Confaz nº 22/2024, foram publicados os Protocolos ICMS nºs 14 e 15/2024, que abordam: Protocolo ICMS nº

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 21/2024 publicou os Ajustes Sinief nºs 9 e 10/2024, além do Convênio ICMS nº 54/2024, que

11 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

11 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º

11 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, conforme disposto nos arts. 39 e 40 do

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DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

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