Arquivo de COTEPE

1 semana ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS atualiza Anexo Único e inclui contribuinte em Santa Catarina O Diário Oficial da União publicou, em 09 de

1 semana ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera Anexo IV e inclui novo contribuinte no regime de combustíveis O Diário Oficial da União publicou, em

1 semana ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Protocolo ICMS 36/2026: alterações na substituição tributária de cosméticos Em 09 de abril de 2026, o Diário Oficial da União

3 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

3 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

3 meses ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

3 meses ago

Conselho Nacional

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS promove alteração no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016. Esse

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

1 ano ago

CBS

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI – Portal SPED

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

Ato COTEPE/ICMS nº 339/2024 A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, exercendo suas atribuições conforme o inciso XVI do

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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