Arquivo de Convênios ICMS

1 mês ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

O Despacho Confaz nº 3/2025 publicou os Convênios ICMS nº 7 a 10/2025, que tratam de substituição tributária, benefícios fiscais

4 meses ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

6 meses ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Publica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação no DOU e Detalhes dos Convênios Ratificados O

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Regulamentação do ICMS em Combustíveis: Diferimento e Suspensão conforme Convênios ICMS O texto original explica as regras para o diferimento

9 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 20/2024 Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 20/2024, ratificamos os

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação e Detalhes dos Convênios O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

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