Arquivo de CONFAZ - Página 5 de 10

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 137/2025 altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de agosto, três decretos que

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 13/10/2025 O Ato Declaratório nº 25 ratifica os Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 7 de outubro de 2025, o Ato COTEPE/ICMS nº 128. A norma modifica

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU em 01/10/2025 O ATO COTEPE ICMS nº 127/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 30/09/2025 O novo ato altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019, que trata da estrutura dos Grupos

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025 o ato que altera o Ato COTEPE/ICMS

4 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Protocolo ICMS nº 33 de 2025 prorroga e altera regras sobre remessa de soja entre Goiás e Minas Gerais Publicado

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 26/09/2025 A COTEPE/ICMS aprovou mudanças importantes no Ato nº 65/2018. Essas alterações atualizam as regras para

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ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

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ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

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ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

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