Arquivo de CONFAZ - Página 6 de 13

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

4 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 09.12.2025 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202 – Confaz

Publicado no DOU de 8.12.2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº

5 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II

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