Arquivo de CONFAZ - Página 4 de 10

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 26 de novembro de 2025, o Ato Declaratório nº 27/2025, que confirma a

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025- Confaz

Em 19 de novembro de 2025, a Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou os convênios aprovados durante a 415ª Reunião Extraordinária, realizada

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 17 de novembro de 2025 apresentam mudanças relevantes para contribuintes que utilizam regimes especiais, atuam

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 -Confaz

O Secretário-Executivo do CONFAZ publicou novos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. A decisão ocorreu após

2 meses ago

Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

3 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU em 23.10.2025 O Ato COTEPE/ICMS nº 138/2025 altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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DESPACHO Nº 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025- Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

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