Arquivo de CONFAZ - Página 11 de 12

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ajuste

DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Durante a 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em São Luís, MA, no dia 5 de julho de 2024, foram

2 anos ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 20/2024 Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 20/2024, ratificamos os

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada