Arquivo de Ato Declaratório - Página 2 de 3 - ATVI

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7 meses ago

Aquisição de Equipamentos

Governo sanciona lei de incentivo fiscal para renovação de equipamentos empresariais

Lei 14.871 de 2024: Incentivos Fiscais para Inovação Tecnológica Nova Lei Promove Aquisição de Equipamentos e Impulsiona a Economia A

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação do Convênio ICMS na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ ratificou os Convênios ICMS aprovados

7 meses ago

alterações nos códigos

Nota Técnica EFD-Reinf 02/2024 – Portal SPED

Atualização dos Códigos de Natureza de Rendimento na EFD-Reinf A Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 traz alterações nos códigos de

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação de Convênios ICMS em Destaque Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 15/2024, foram ratificados importantes Convênios ICMS, trazendo

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação do Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 10 de maio de 2024, e publicado no

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Foi ratificado o Convênio ICMS aprovado durante a 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 7 de maio de 2024, e

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Convênio ICMS nº 39/24: Redução da Base de Cálculo do ICMS para Contadores de Peso Reduzido O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Ajuste no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS para o Estado do Rio de Janeiro O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ,

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