Arquivo de Ato Declaratório - Página 2 de 4

6 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,

7 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 13/2025, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 67, 69 e 70/2025, que tratam

10 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Declaratório nº 8/2025, que ratifica diversos Convênios ICMS aprovados neste

11 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório Confaz nº 5/2025 ratificou os Convênios ICMS nº 12 e 14/2025, que tratam do regime de tributação

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – RFB

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 35/2024 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação no DOU e Detalhes dos Convênios Ratificados O

1 ano ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 09 de agosto de 2024 – RFB

A versão atualizada (1.2) do Programa Gerador da Declaração da DIRF (PGD Dirf) 2023 inclui a declaração do Imposto de

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 35, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – RFB

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