2 anos ago Tags alterações nos códigos Nota Técnica EFD-Reinf 02/2024 – Portal SPED Atualização dos Códigos de Natureza de Rendimento na EFD-Reinf A Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 traz alterações nos códigos de
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ Ratificação de Convênios ICMS em Destaque Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 15/2024, foram ratificados importantes Convênios ICMS, trazendo
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ Ratificação do Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 10 de maio de 2024, e publicado no
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ Foi ratificado o Convênio ICMS aprovado durante a 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 7 de maio de 2024, e
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ Convênio ICMS nº 39/24: Redução da Base de Cálculo do ICMS para Contadores de Peso Reduzido O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Ajuste no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS para o Estado do Rio de Janeiro O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ,
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, com base na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com base no art. 5º da Lei Complementar
2 anos ago Tags Ato Declaratório DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ Por meio do Despacho CONFAZ nº 14/2024, foram publicados
2 anos ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ Ratificação dos Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
